A partir de 2015, as empresas deverão informar seus estoques e produção no SPED
Chamada Bloco K, a nova obrigação acessória
detalhará à Receita Federal todo o processo produtivo e a movimentação de
estoques das empresas
“O Bloco K, aliado às
demais informações já prestadas pelo contribuinte por meio de outras obrigações
acessórias que também fazem parte do SPED, será
uma ferramenta muito importante para fiscalização. Ela conseguirá fechar o ciclo
completo de operações da empresa, abrangendo toda a movimentação do estoque
desde a aquisição da matéria-prima até a elaboração do produto final”, explica
Fábio da Silva Oliveira, Supervisor da De Biasi Auditores Independentes.
A abertura para o
Fisco do processo produtivo das indústrias acrescenta mais um bloco de informações
às obrigações fiscais digitais. Com a inclusão do Bloco K no SPED Fiscal,
a Receita terá acesso aos detalhes do processo produtivo e à movimentação completa
de cada item no estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos
apurados eletronicamente com os informados pelas empresas em seus inventários. Deverão
ser detalhadas as fichas técnicas dos produtos, as perdas ocorridas no processo
produtivo, as ordens de produção, os insumos consumidos e a quantidade
produzida, dentre outras informações.
Para a Receita
Federal, o objetivo desse controle é acabar de vez com a emissão de notas
fiscais com informações incorretas, como as subfaturadas ou espelhadas e as
meia-notas, entre outras, assim como a manipulação dos estoques. “Eventuais
diferenças apuradas com base na movimentação dos estoques informada no Bloco K
poderão caracterizar sonegação fiscal. Então é importante estar atento às
exigências, bem como aos seus impactos nos processos operacionais, nos
controles internos e procedimentos fiscais da empresa. Não basta apenas uma boa
solução de tecnologia, em alguns casos será necessário rever a cultura da
empresa em relação a alguns aspectos”, esclarece Fábio.
Há estudos em andamento
no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) - que reúne representantes
da Receita Federal e das secretarias das Fazendas dos Estados e do DF - que
pretendem adiar parcialmente a entrada em vigor do Bloco K do SPED. O
grupo deve definir que o escalonamento da obrigatoriedade da escrituração seja feito
em duas fases, de acordo com a conveniência de cada estado. Se for aprovado,
parte dos estabelecimentos continua obrigada a informá-lo em janeiro de 2015, o
restante somente terá que fazê-lo em 2016.
“Independentemente da
data definida, as adequações que devem ser feitas para garantir a entrega dessa
obrigação acessória não podem ser deixadas para a última hora. Como ela envolve
áreas importantes da empresa será necessário um trabalho conjunto entre profissionais
de contabilidade,tecnologia da informação, estoques,
custos, entre outros. Trabalhando com uma equipe multidisciplinar a empresa
ameniza os riscos de falhas e inconsistências nas informações prestadas”,
recomenda o especialista da De Biasi Auditores Independentes.
Fonte: Contábeis.Com
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