quinta-feira, 29 de maio de 2014

LEI DA COPA 2014 - Veja o que muda no Brasil

Lei da Copa começa valer...Veja o que muda no Brasil

Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo.

As regras foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e entram em vigor só agora, a pouco menos de um mês para o Mundial.

Também nessa semana, os estádios que servirão para o Mundial, tanto nos jogos como em treinos, foram entregues a FIFA, que passará a adaptá-los em seu padrão.

  Veja a seguir o que muda com a Lei da Copa e as arenas nas mãos da FIFA:

Os famosos vendedores ambulantes dos estádios brasileiros não poderão ficar próximos às arenas, tendo que trabalhar a uma distância de pelo menos 2km dos locais de jogos. Mesmo na Bahia, o famoso acarajé só poderá ser vendido por pessoas previamente credenciadas

A Guarda Municipal ficará a serviço da FIFA. As prefeituras das cidades-sedes deixarão parte do contingente à disposição da entidade para fazer valer as regras da Lei da Copa

As publicidades nas cidades que receberão jogos só poderá conter anunciantes oficiais da FIFA. Mesmo em paredes e cartazes, a uma distância entre 1 e 2 km dos estádios, só serão aceitas propagandas de produtos licenciados para a Copa...

O mesmo vale para o comércio, que só poderá fazer promoções para produtos oficiais do Mundial. Os estabelecimentos que ficam próximos às terão que seguir à risca esses critérios

Nos dias de jogos da Copa, os moradores das redondezas dos estádios receberão credenciais para poderem chegar a suas casas. O restante não poderá entrar em um raio marcado em torno dos locais a menos que tenham ingresso para a partida em questão

As datas das partidas também, os Estados que receberão os jogos poderão optar por estabelecer feriados ou pontos facultativos. Os bancos terão esquemas especiais para o mês da competição. Além dos feriados, as casas de câmbio também devem interferir no funcionamento deles.

As sedes só poderão ter festas e eventos na rua se as organizações conseguirem aval da prefeitura da cidade. A FIFA pretende tomar conta dessas atividades durante a Copa.

Os estudantes terão férias escolares especiais em 2014. Durante o período da Copa, eles devem folgar, mas cada cidade poderá decidir como fará com suas instituições.

A Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e o Exército vão para as ruas durante a Copa do Mundo. A idéia é aumentar o contingente para evitar manifestações violentas e descumprimento das leis.


Fonte: JusBrasil

sexta-feira, 23 de maio de 2014

CARGA TRIBUTÁRIA - Consumidor sente peso no Bolso

População se espanta com peso dos Impostos nos produtos


Comprar uma trufa de chocolate por 37,6% a menos. Uma água mineral por menos 44,5% e o litro da gasolina com queda de 36%.  Isso, que os belo-horizontinos puderam experimentar nesta quinta-feira (dia 22), não é desconto. Era imposto.

A campanha Dia da Liberdade de Impostos já acontece há oito anos, mas ainda provoca espanto na população, que arregala os olhos quando fica sabendo o peso da carga tributária em cada produto. “Esse é o objetivo, alertar a sociedade para que elejam pessoas que estejam preocupadas com a reforma tributária”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-Jovem), Lucas Pitta. 

Surpresa é exatamente o sentimento que tomou conta do comerciante Bruno Henrique Siqueira,25, Nesta quinta, ao colocar gasolina de R$ 2,86 por R$ 1,84 o litro: “Eu sabia que o imposto era alto, mas não tinha idéia de que era tanto”, confessa. 

Ele foi o primeiro da fila do posto Pica Pau, que vendeu 5.000 litros de gasolina sem os 36% de imposto. “Fiquei sabendo e cheguei meia-noite para aproveitar o preço”, contra Siqueira. Ele comprou 25 litros e economizou R$ 25,50.
Com esse dinheiro, ao invés de pagar impostos, ele poderia comprar mais nove litros de gasolina, pelo custo normal, com tributos.

Os supermercados, por exemplo, participaram pela primeira vez. O gerente da rede Super Luna, Bruno Silva, afirmou que o resultado foi impressionante. Eles colocaram à venda amendoim com desconto de 35,5%. “Tivemos crescimento de mais de 130% no volume da venda comparando à venda do dia anterior.

Não limitamos a compra para o cliente. Ele podia levar qualquer quantidade até acabar com estoque, a promoção foi do início da abertura da loja até o fechamento.  A procura foi muito grande devido aos descontos, mas não tivemos problemas com estoque, porque nos preparamos muito bem”, informa o gerente.

Nesta quinta, vários setores aceitaram vender os produtos sem impostos, de chinelos e roupas a refeições e itens de papelaria.  Dezenove cidades aderiram. São os próprios lojistas que arcaram com a diferença do que deixam de faturar ao abrirem mão dos impostos recolhidos.  Eles não cobraram do cliente, mas tiveram que acertar as contas com o governo.


Fonte: Contábeis.Com

CRÉDITO PRESUMIDO - PIS e COFINS (Descontar)

Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003

Art. 3º Do valor apurado na forma do art. 2º a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a:

II - bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, inclusive combustíveis e lubrificantes, exceto em relação ao pagamento de que trata o art. 2º da Lei nº10.485, de 3 de julho de 2002, devido pelo fabricante ou importador, ao concessionário, pela intermediação ou entrega dos veículos classificados nas posições 87.03 e 87.04 da TIPI; (Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004)

Créditos de PIS e COFINS a Descontar

2. HIPÓTESES DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS

B) das aquisições, efetuadas no mês, de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes;

Conforme a Instrução Normativa SRF 247 de 2002, é entendido como insumos:

Utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda:

As matérias primas, os produtos intermediários, o material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, tais como o desgaste, o dano ou a perda de propriedades físicas ou químicas, em função da ação diretamente exercida sobre o produto em fabricação, desde que não estejam incluídas no ativo imobilizado;

Os serviços prestados por pessoa jurídica domiciliada no País, aplicados ou consumidos na produção ou fabricação do produto;

Utilizados na prestação de serviços:

Os bens aplicados ou consumidos na prestação de serviços, desde que não estejam incluídos no ativo imobilizado; e

Os serviços prestados por pessoa jurídica domiciliada no País, aplicados ou consumidos na prestação do serviço.

Fonte:

sexta-feira, 16 de maio de 2014

DIA DA COPA 2014 - Ponto Facultativo em BHTE

Dia de Jogo na Copa do Mundo de Futebol 

não será Feriado Nacional


A Lei n°12.663/2012 – Lei da Copa, em seu artigo 56 estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira. Portanto, o empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de jogos.

Os dias declarados Pontos Facultativos possuem regras diferenciadas apenas para os órgãos públicos. Para as empresas privadas os dias declarados como Pontos Facultativos são considerados como dias úteis, para efeito dos contratos de trabalho. No município do Rio de Janeiro, por exemplo, foi decretado feriado.


Como Agir nas Localidades em que não Houver Decreto de Feriado

Empresas que Paralisam suas Atividades Durante a Copa
A empresa que optar por paralisar as atividades durante um ou mais dias de jogos, deverá adotar um dos procedimentos abaixo:
a) dispensar os empregados do trabalho, sem prejuízo do salário ou compensação pelos dias não trabalhados; ou
b) dispensar os empregados do trabalho, mediante acordo por escrito que preveja a compensação dos dias não trabalhados em outros dias da semana.

Para a compensação realizada dentro da mesma semana entendemos que o acordo poderá ser efetuado entre empregado e empregador, sem necessidade de intervenção do sindicato representativo da categoria.

Caso a compensação seja realizada em outra semana entendemos que deverá haver previsão em convenção, acordo coletivo de trabalho ou banco de horas.

Empresas que Não Paralisam suas Atividades
As empresas não estão obrigadas a dispensar os empregados nos dias de jogos. Portanto, os empregados que não comparecerem ao trabalho serão descontados em sua remuneração pelas faltas injustificadas, assim refletindo diretamente no repouso semanal remunerado e nas férias.


Comércio de BH fechará uma hora e meia antes 

dos jogos da seleção

PUBLICADO EM 29/05/14 - 12h59
O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados do Comércio (SEC) divulgaram na manhã desta quinta-feira os horários de funcionamento dos estabelecimentos na capital em dias de jogos da seleção brasileira durante a primeira fase da Copa do Mundo. A definição é válida apenas para Belo Horizonte e se trata de uma determinação a ser cumprida pelos lojistas.
No dia
- 12 de junho, as lojas de rua funcionarão de 8h às 15h30 e os shoppings de 9h às 15h30.
- 17 de junho, as lojas de rua funcionarão de 8h às 14h30 e os shoppings de 9h às 14h30.
- 23 de junho, as lojas de rua funcionarão de 8h às 15h30 e os shoppings de 9h às 15h30.
Nos dias de jogos de outras seleções no Mineirão, o comércio funcionará normalmente. 
“Acho importante esse acordo entre os dois sindicatos. Nosso objetivo é fazer com que os comerciantes também possam desfrutar da Copa do Mundo no país. Eles serão liberados 1h30 antes dos jogos e retornarão ao trabalho apenas no outro dia. Essas horas não serão descontadas”, explica o presidente do Sindilojas, Nadim Donato Filho.
Caso o Brasil avance para a segunda fase do torneio, outra reunião será realizada para definir os horários de funcionamento do comércio. Inicialmente, os governos municipal e estadual não pretendem decretar feriado nos dias de jogos da seleção, deixando a decisão à cargo da presidente Dilma Rousseff.
Manifestações e a preocupação dos lojistas
O presidente Nadim Donato Filho vê com bons olhos o Plano de Segurança para a Copa do Mundo  divulgado pelo governo, mas admitiu que ainda existe preocupação dos lojistas com as manifestações que podem ocorrer durante a realização do Mundial. “Nossa orientação é que os lojistas fechem as portas, caso percebam que a polícia precisará intervir para conter baderneiros".

Ainda de acordo com o presidente, as lojas localizadas perto do Mineirão tendem a ser  mais prejudicadas por estarem próximas a uma possível linha de fogo. “Além do risco de danos,  o próprio consumidor evita ir às lojas no período por temer uma possível manifestação. E isso já causa prejuízo aos lojistas”. 

Fonte: Contábeis.Com

quarta-feira, 14 de maio de 2014

VENDA DE SUCATAS

VENDAS DE SUCATAS

RICMS-MG/2002 - Anexo IX - Arts. 219 e 220

1. Introdução:

Com fundamento nos arts. 218 a 220 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS-MG,
aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, nesta oportunidade, comentaremos o
tratamento fiscal relativo às operações com sucata.

2. Sucata - Conceito:

Para os efeitos da legislação do ICMS, considera-se sucata, apara, resíduo ou
fragmento, a mercadoria ou parcela desta que não se preste para a mesma
finalidade para a qual foi produzida, assim como (art. 219 da Parte 1 do Anexo
IX do RICMS-MG):

a) papel usado;
b) ferro velho;
c) cacos de vidro;
d) fragmentos e resíduos de plástico, de tecido e de outras mercadorias.

3. Diferimento do Imposto 

O pagamento do imposto incidente nas sucessivas saídas internas de sucata, apara, resíduo ou fragmento de mercadoria fica diferido para o momento em que ocorrer a saída (art. 218 da Parte 1 do Anexo IX do RICMS-MG): 

a) para consumo, exceto em processo de industrialização; 

b) para fora do Estado; 

c) de estabelecimento industrial situado no Estado, do produto resultante do processo de industrialização, no qual foram consumidos ou utilizados. 

4. Recolhimento do Imposto 

Nos termos da legislação estadual, o recolhimento do imposto diferido será feito pelo contribuinte que promover a operação ou a prestação que encerrar a fase do diferimento, ainda que não tributadas (arts. 13 e 14 da Parte Geral do RICMS-MG). 

O adquirente ou o destinatário da mercadoria ou do serviço não se debitará em separado pelo imposto diferido na operação ou prestação anteriores, sendo-lhes vedado abater o respectivo valor como crédito. 

Isso porque o imposto diferido será recolhido por ocasião da saída da mercadoria recebida com o diferimento, caso esta saída esteja definida como um dos momentos de sua interrupção, ou de outra mercadoria resultante de processo de industrialização. 

Observe-se que, por ocasião da saída da mercadoria, no preço de venda praticado pelo contribuinte está também incluído o preço de aquisição, portanto, ao debitar o imposto na nota fiscal de saída, o contribuinte também estará debitando o imposto diferido. 

4.3. Operação interestadual:

Na saída para outro Estado, de sucata, apara, resíduo ou fragmento de
mercadoria, o imposto será normalmente debitado no documento fiscal que
acobertar a operação.

5 – Revenda no Simples Nacional:
Questionamento realizado na Receita Federal sobre empresas que pertencem ao simples nacional e que vendem mercadoria com ICMS Diferido, pois no sistema do simples nacional não existe a opção de icms diferido: 

-Exigibilidade suspensa 
-Imunidade, 
-Isenção/Redução 
-Lançamento de Ofício 

Vejam a resposta:
O diferimento é uma hipótese de substituição tributária. 
Se o contribuinte foi o substituído tributário, deve assinalar que recebeu receitas com Substituição Tributaria/ Monofásica / Antecipação com encerramento de Tributação.

Vide páginas 37 e seguintes do manual do PGDAS-D e DEFIS, disponível em: 
http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/manual_pgdas-d_fev.2014.pdf

Em seguida, ainda na apuração, deverá segregar as receitas recebidas e informar quais delas se enquadravam em cada situação informada.

    ModeradorContabeis.Com

CFOP UTILIZADOS NAS SAÍDAS:

CFOP: 5.102/6.102 – Venda de Sucatas (destinadas Consumo e Fora Estado)
CST:    0102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de Crédito.

CFOP: 5.949 – Venda de Sucatas (Saídas com Icms Diferido)
CST:    0900 – Outros  (Icms diferido)

Dados Adicionais:
ICMS : "ICMS diferido nos termos do Arts. 219 e 220 – RICMS/MG."
IPI :  Tributado ou alíquota zero.

FONTE:
http://www.manualdocontador.com.br/Conteudo/190/3684__Sucata__Diferimento_do_Imposto__RICMSMG.html

terça-feira, 13 de maio de 2014

COPA DO MUNDO 2014 - Feriados


Expediente durante os jogos da

COPA DO MUNDO 2014


São várias Especulações e muitas Dúvidas:


Feriados:

Faltam 29 dias para copa do mundo e apenas cinco cidades decidiram o calendário de feriados para a Copa.


Em Belo Horizonte, as repartições municipais vão fechar mais cedo nos dias em que o Brasil jogar. Decretos de Feriados, ainda não temos conhecimentos

Manifestações:


A probabilidade de elas acontecerem é altíssima, sabemos que irão acontecer, mas não sabemos exatamente qual a proporção. Pode ser que sejam piores ainda do que na Copa das Confederações. “Pode ser que sejam mais violentas”

sexta-feira, 9 de maio de 2014

05 DICAS PARA AMBIENTE DE TRABALHO

05 Dicas para criar um Ambiente de Trabalho agradável

Escritórios bonitos e altos salários são relevantes quando se fala da satisfação dos trabalhadores. Mas o que realmente importa para um bom local de trabalho é que ele seja um ambiente onde as pessoas se sentem desafiadas, satisfeitas e valorizadas.
Enquanto o senso-comum pode imaginar que algo que agrade seja um lugar cheio de aparatos tecnológicos, sala de jogos, ambiente para relaxar etc., aquelas onde o trabalhador mais se sente confortável não tem a ver com o custo. O que realmente importa é dar aos trabalhadores aquilo que eles querem em um bom ambiente de trabalho.
Em um artigo para a Fast Company, a escritora Allyson Willoughby elencou 5 regras para manter um ambiente de trabalho agradável:
1 - As pessoas são importantes
Chefes sabem que ter pessoas capazes ao seu lado atrai mais pessoas capazes. Então, eles focam em altos padrões para a contratação, para ter trabalhadores capacitados, e ao mostrar gratidão aos atuais empregados, os mantêm felizes e motivados a ficar.
Segundo Allyson, “no momento em que um candidato interage com sua companhia e sua marca, é uma oportunidade de mostrar do que sua empresa é feita. Criar claras expectativas de experiências, talentos e deveres para ser bem sucedido dentro da sua companhia trará dois benefícios principais. Primeiro, ajuda sua empresa a recrutar melhor pessoas que se encaixam nas vagas disponíveis e, segundo, ajuda a melhorar um ambiente de trabalho em que os membros serão mais inclinados a respeitar uns aos outros”.
Willoughby complementa dizendo que “quando seus atuais empregados estão satisfeitos, as notícias de que o ambiente de trabalho de sua empresa é um lugar a que gostam de ir irão se espalhar, o que ajuda a atrair ainda mais profissionais de qualidade. Na verdade, pesquisas mostram que 96% das pessoas à procura de emprego procuram saber o que dizem os atuais empregados das companhias, antes de aceitarem a oferta”.
2 – Trabalhadores querem fazer parte
Líderes de sucesso escutam seus liderados. Isso significa procurar oportunidades de perguntar, de forma informal, ideias ou pensamentos, e isso deve incluir também oportunidades formais para conseguir informações de seus empregados, como “entrevistas para ficar”, como diz Allyson, ou encorajá-los a postar seus pensamentos sobre o local de trabalho em um ambiente interno da empresa. “É importante que as pessoas sintam que fazem parte das decisões que a empresa toma, e ter sua voz ouvida durante as discussões e conversas é um grande fator para a satisfação do empregado”, diz ela.
3 – Ajude-os a crescer
Não só fazer seus colaboradores se sentirem valorizados e escutados, o trabalho de um bom chefe é oferecer oportunidades para avanços na carreira e treinamentos de capacitação. “A maioria das pessoas não quer permanecer estagnada, fazendo a mesma coisa por anos e anos. Na verdade, depois do salário, o segundo motivo mais comum para a aceitação de um novo emprego é a quantidade de ofertas de crescimento nas oportunidades oferecidas”, diz Allyson.
4 – Líderes são fortes
Os melhores profissionais têm líderes em lugares acessíveis para todos e estes lideram com clareza e focados no crescimento. “A natureza da liderança envolve tomar decisões difíceis, e os líderes das maiores empresas ganham o respeito dos liderados tomando as decisões corretas, mesmo se não forem escolhas populares”, diz Allyson.
5 – Valorize a equipe
Utilizar políticas amigáveis aos colaboradores da empresa os faz sentirem-se apreciados. “Enquanto coisas como academia, almoços grátis e viagens grátis podem ser efetivas, trabalhadores se sentem igualmente valorizados por benefícios menos luxuosos, como a oportunidade de se comunicar ou ter novas responsabilidades”, escreve Allyson. “Até um simples ‘obrigado’ é uma forma efetiva para qualquer empresa”, completa.
Agora com um caminho mais claro para transformar empresas chatas em ótimos ambientes de trabalho, considere o seguinte: Você está colocando pessoas como prioridade, ouvindo, ajudando-as e liderando com uma visão clara? Você as está valorizando? Perguntar a si mesmo e à sua equipe essas coisas é o primeiro passo para se tornar um líder de sucesso e melhorar o nome de sua companhia.
 Fonte:  Contábeis.Com