Aposentadoria vai mudar...
Os
brasileiros vão ter que trabalhar mais tempo para se aposentar. Por outro lado,
vão receber o benefício integral e não mais
reduzido pelo Fator Previdenciário — que provoca até 40% de perdas — caso a
proposta defendida pelo ministro da Previdência, Carlos Gabas, seja aprovada. O
titular da pasta retomará a iniciativa, que conta com apoio de centrais
sindicais e parlamentares no Congresso, para acabar com o fator no cálculo das
aposentadorias do INSS. Ele
defende a troca do atual sistema, que tem como base a expectativa de vida do
trabalhador pela chamada Fórmula 85/95.
O novo
critério considera a soma da idade do segurado com o
tempo de contribuição, no caso de 85 pontos para mulheres e de 95,
para homens. Cada ano de contribuição e de idade corresponderiam a um ponto
nessa conta. “No momento certo em que a discussão vier (o fim do fator),
eu defendo somar idade e tempo de contribuição”, afirmou Gabas, ressaltando que
o fator não cumpriu papel de retardar aposentadorias por tempo de serviço, apesar
de reduzir valores na concessão.
Para o ministro Carlos Gabas,
fator que reduz benefícios para quem se aposenta cedo não cumpriu o papel de
retardar os pedidos por tempo de serviço.
A
declaração do ministro animou sindicalistas e parlamentares. Ela foi bem
recebida pelo presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que tem participado
das discussões com o governo que resultaram na edição das Medidas Provisórias
664 e 665. Essas MPs modificam as regras da concessão de seguros-desemprego,
pensão por morte, auxílio-doença e abono salarial.
NOVO
MODELO
A Fórmula 85/95 consiste em somar a idade do
trabalhador com o tempo de contribuição para o INSS.
PARA AS MULHERES:
No caso
das mulheres, o resultado final teria que ficar em 85. Ou seja: a cada ano de contribuição e ano
de idade acumularia um ponto cada até chegar aos 85 pontos. A
aposentadoria do INSS seria
integral. Uma trabalhadora com 30 anos de recolhimento mensal para o INSS e
55 anos de idade teria os 85 pontos necessários para requerer a aposentadoria
por tempo de contribuição à Previdência Social. Atualmente, as mulheres
precisam completar 30 anos de contribuição para o INSS e
poder se aposentar, independentemente da idade. Mas sofrem a incidência do
Fator Previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria em até 40% se ela for
mais nova.
PARA OS
HOMENS:
O
raciocínio funciona da mesma forma para os homens. Só que no caso deles é
preciso completar 95 pontos no total. Ou seja: a cada ano trabalhado e ano de contribuição é feita a
soma até atingir 95. O benefício passaria a ser integral para os
trabalhadores. Um trabalhador com 58 anos de idade e 37 de contribuição
atingiria os 95 pontos para se aposentar. No caso dos trabalhadores,
atualmente, eles precisam descontar durante 35 anos para o INSS,levando em conta o fator no cálculo do
benefício.
Fonte: Senado Federal
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